{"data":[{"id_plano_acao":4952,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004952","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-11","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Para atendimento à Lei n 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica","objetivos_plano_acao":"Atendimento ao Art. 2º incisos da Lei n.º 14.017/2020:II - subsídio mensal para manutenção de até 7 (sete) espaços artísticos eculturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições eorganizações culturais comunitárias, ateliê, residentes e/ou domiciliadas nomunicípio de Cajuru há mais de 2 (dois) anos que tiveram as suas atividadesinterrompidas por força das medidas de isolamento social;III – Mostra de Artes Integradas de Cajuru 2020 - Voltado aos trabalhadores dacultura, grupos e coletivos, instituições e espaços culturais da cidade de Cajuru -SP. Serão abertos editais para (1) aquisição de bens (visando contemplar ascompanhias de reis), (2) para premiações (grupos de capoeira, rádio comunitáriae galeria de arte) cujo o objetivo é o fomento de projetos com anos de atuaçãono município e (3) para apresentações e oficinas culturais que deverão seremapresentadas on-line, com vistas a atender bandas musicais, artesãos e artistasde múltiplos segmentos. Este plano de ação busca alcançar aproximadamente50 (cinquenta) cadastrados. Todas as especificações acerca das apresentaçõese oficinas a ser executadas como contrapartida pelos contemplados estarãodispostas nos editais que serão elaborados e publicados no município;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":206466.95,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":206466.95,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":206466.95,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":206466.95,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":890,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"45227337000174","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAJURU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAJURU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3509403,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}