{"data":[{"id_plano_acao":492,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000492","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A cultura integra um dos setores fundamentais para transformação social, quando direcionada para um mesmo horizonte. E esse olhar plural na mesma direção tem sido uma das metas adotadas pelas poli´ticas desenvolvidas pelo nosso município. Ciente da necessidade e importância de ampliar o acesso de cada  cidadão à leitura, cinema, teatro, dança, artes, tradições e costumes além de estreitar o conhecimento e contatos com nossas  culturas populares através da música, estamos trabalhando arduamente na reestruturação e construção de novos modelos e propostas de fomento, democratizando o acesso. Desta forma, dizem respeito a lei n° 14.017 de 29 de junho de 2020  sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6 de 20 de março de 2020. Portanto, o papel do município como indutor cultural tem o dever  democrático, participativo, presente e prestando serviços para a sociedade como um todo, dando conta da sua universalidade.O Município de Tapejara-RS, situado a nordeste do Rio grande do Sul, com uma população de 24.111 hab.(estimativa2019-IBGE), também afetado pela Pandemia do (COVID-19) , que teve suas atividades econômicas prejudicadas em virtude das medidas de  isolamento social determinado em nível nacional. A área da cultura, não diferente de outras também foi  abalada e se faz necessário um aporte financeiro ao setor local para atender algumas ações emergências de manutenção destes  espaços e atividades que foram  interrompidos  estão sendo  prejudicados.","objetivos_plano_acao":"Fomentar a cultura local através de renda emergencial  para manter os espaços  culturais do setor no desenvolvimento artístico cultural. Deste modo, a maior  transformação que podemos fomentar é a da promoção da cultura, formando  cidadãos comprometidos e disciplinados socialmente, na criação de mecanismos  indutores de integração social para o bem dos cidadãos e da sociedade através da cultura.-atender com ação emergencial de apoio ao setor cultural do município de Tapejara-RS, durante o estado de calamidade pública;-repassar os valores devidos conforme estabelece o art. 2° da lei 14.017/20 e executar o inciso I e II, -destinar os devidos recursos repassados pelo Ministério do Turismo ao município  Tapejara _RS, subsidiando o setor cultural local;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":192693.42,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":192693.42,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":192693.42,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":192693.42,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4740,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87615449000142","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TAPEJARA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TAPEJARA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4320909,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}