{"data":[{"id_plano_acao":4904,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004904","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de São Miguel do Guamá/PA nos últimos meses, tem vivido momentos difíceis em virtude da situação de enfrentamento ao Covid-19 principalmente os trabalhadores e trabalhadoras dos segmentos relacionados ao campo artístico-cultural, pois sofreram fortemente os impactos da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus. Em nosso município, assim como todo o Brasil, o setor da cultura foi um dos primeiros a parar e, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomados quando o problema já estiver sob controle no Brasil e no mundo, pois mesmo com algumas flexibilizações ainda estamos cumprindo protocolos rígidos de controle. Nesse cenário artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e grupos folclórico e culturais atuantes na nossa região, toda uma rede cultural encontra-se parada.  Por este motivo o governo federal criou ações e iniciativas emergenciais em socorro à este segmento social e econômico da população. Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de mitigar os impactos da pandemia em suas realidades com recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/2020.","objetivos_plano_acao":"Realizar apresentações artístico-culturais, aproximadamente várias propostas de apresentações para transmissão ou disponibilização na internet; Selecionar aproximadamente vários e mestres da cultura local para a concessão de prêmios de reconhecimento; Fortalecer a parceria entre governo federal e o munícipio por meio da política de pactuação e repasse de recursos para estímulo de emprego e renda movimentando a economia da cultura. Revisar;Viabilizar premiação por meio de editais para aos grupos, espaços, pontos culturais e trabalhadores da cultura;Proporcionar a continuidade das atividades culturais, em novos formatos, tais como por meio das redes sociais e canais de internet, para que a economia da cultura gerar emprego e renda para os trabalhadores;Atender os trabalhadores do setor cultural, incluindo os moradores da zona rural e dos bairros periféricos da cidade que estão sem renda e com dificuldade de sobrevivência.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":411149.98,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":411149.98,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":411149.98,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":411149.98,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4462,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"05193073000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO MIGUEL DO GUAMÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1507607,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}