{"data":[{"id_plano_acao":4879,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004879","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou, em 30 de janeiro do corrente ano, um surto da doença provocada pelo coronavírus (COVID-19). Tal fato se constituiu como um nível de alerta mais alto de Emergência de Saúde Pública, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Com o alastramento da COVID-19, em meados de março de 2020, a doença foi apontada pela OMS como uma pandemia. No Brasil a situação não foi diferente quando comparado às outras partes do mundo, a doença tomou proporções inesperadas, infectando e matando milhares de brasileiro.Em um período pandêmico como esse que estamos vivendo, ainda mais com uma doença desconhecida, que não tem vacina, por exemplo, a única medida preventiva proposta pelas equipes de saúde em todo o mundo, foi de se resguardar em casa, manter-se em quarentena. Assim, foi justamente este método preventivo de quarentena que auxiliou os diversos setores da sociedade a passar por crises como na economia, educação, agricultura, artística, dentre outros.É possível notar que o setor de trabalho, seja em todas as instâncias, sofreu impactos negativos, principalmente, os que trabalham de modo autônomo e com a cultura, pois estes, geralmente, precisam de público para que tenham sua rentabilidade econômica. De modo particular, sabemos que as pessoas que trabalham com a cultura estão enclausuradas, sem oportunidades e locais para demonstrar suas habilidades artísticas e estéticas. Por isso, o referente Plano de Ação, que foi elaborado pelo incentivo da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), justifica-se para diminuir e sanar tais impactos descritos acima no município de Santa Cruz- PB. Portanto, com a vigência do Plano de ação, teremos oportunidade de expor trabalhos manuais, artísticos e estéticos de cunhos culturais, possibilitando aos seus produtores renda para seu sustento e manutenção dos objetos utilizados no seu trabalho. Compreendemos que com o desenvolvimento do Plano de Ação, estamos promovendo a perpetuação da nossa cultura, assim como o surgimento de talentos de nosso município. Acreditamos que as ações propostas no plano irão estimular nossa população e fazer com que invista na cultura, o que oportunizará o desenvolvimento artístico, crítico e intelectual.","objetivos_plano_acao":"Realização de subvenção social para 03 pessoas jurídicas de direito privado;realização de aproximadamente 30 propostas de apresentações artístico culturais para transmissão ou disponibilização na internet;Seleção de aproximadamente 25 agentes, grupos e equipamentos culturais para concessão de prêmios de reconhecimento.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":63269.83,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":63269.83,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":63269.83,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":63269.83,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4036,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08999690000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA CRUZ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2513208,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}