{"data":[{"id_plano_acao":4877,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004877","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Ipixuna do Pará/PA possui uma população acima de 62.455 habitantes, de acordo com o IBGE 2018, IDH 0,489 e detém o setor artístico e cultural, no qual profissionais e semiprofissionais da área urbana irmanam-se a diversas manifestações culturais tradicionais, que se estendem às comunidades ribeirinhas, quilombolas e afins. Considerando a situação de pandemia causada pelo Novo Coronavírus que assolou o planeta, em especial a Região Capim, nos aspectos físicos, psicológicos, pessoais e profissionais, como a brusca queda de renda da população, principalmente na área onde atuavam presencialmente trabalhadores da cadeia cultural, o Município de Ipixuna do Pará/PA necessita receber o que lhe foi destinado, conforme legislação 14.017/20. E mais, o acesso à tecnologia de qualidade, tão necessária para o fluxo cultural, ainda é uma realidade distante.","objetivos_plano_acao":"Conceder subsidios para manutencao de espacos artisticos e culturais – conforme legislacao 14.017/20, que serao realizados pagamentos em duas parcelas que variarão de R$3.000,00 a R$ 10.000,00, conforme criterios pre definidos pelo Comite Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, com previsao de atender ate 11 desses;  Lancar editais, chamadas publicas, premios, aquisicao de bens e servicos vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutencao de agentes, de espacos, de iniciativas, de cursos, de producoes, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidaria, de producoes audiovisuais, de manifestacoes culturais, bem como a realizacao de atividades artisticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme criterios pre definidos pelo Comite Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, com previsao de contemplar mais de 20 projetos relevantes ao fomento cultural no Municipio.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":446840.92,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":446840.92,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":446840.92,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":446840.92,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2112,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"83268011000184","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"IPIXUNA DO PARÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1503457,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}