{"data":[{"id_plano_acao":4854,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004854","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Diante deste cenário global de pandemia do coronavírus-COVID-19 e crise econômica que afeta diversos setores econômicos, inclusive o setor de cultural, de acordo com o as diretrizes do  Plano Nacional de cultura Do Capítulo I ao Capítulo V, apresentamos diretrizes e ações do Plano Nacional de Cultura selecionadas e adaptadas em função da realidade cultural específica de Gravatal que, ao lado do diagnóstico, contribuíram para a construção posterior, isto é, dos objetivos, diretrizes, prioridades, estratégias e ações. 3.1.1 Do Poder Público Fortalecer a função do Poder Público na institucionalização das políticas culturais. Intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural. Consolidar a execução de políticas públicas para cultura.Integrando as ações previstas no Plano municipal de Cultura, que tem como item 3.3 Objetivo geral:  Valorizar e preservar a diversidade do patrimônio cultural gravatalense, mantendo uma gestão democrática e participativa com o entendimento de que a cultura é um dos fatores fundamentais para alcançar o desenvolvimento socioeconômico com sustentabilidade.Integrado pela LEI Nº 1714, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação e Cultura de Gravatal. Justifica-se a aplicação do recurso referente a Lei Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020  de emergência cultural Aldir Blanc em ações cultural no município de Gravatal, conforme previsto em sua regulamentação.","objetivos_plano_acao":"FOMENTAR A CULTURA POR MEIO DA RENDA EMERGENCIAL MENSAL AOS TRABALHADORES (a) DA CULTURA, PARA MANTER OS PROFISSIONAIS DO SETOR NO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL. DESTE MODO, A MAIOR TRANSFORMAÇÃO QUE PODEMOS FOMENTAR É A DA PROMOÇÃO DA CULTURA, FORMANDO CIDADÃOS COMPROMETIDOS E DISCIPLINADOS SOCIALMENTE, NA CRIAÇÃO DE MECANISMOS INDUTORES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA O BEM DOS CIDADÃOS E DA SOCIEDADE ATRAVÉS DA CULTURA.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":94614.11,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":94614.11,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":94614.11,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":94614.11,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1866,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"82926569000147","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GRAVATAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GRAVATAL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4206207,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}