{"data":[{"id_plano_acao":4849,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004849","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-11-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso para atendimento do inciso  III, conforme previsto na Lei nº 14.017/20, para transferência de auxilio emergencial para pagamento de espaço físico e premiação.","objetivos_plano_acao":"Com o aporte emergencial proveniente a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, atendendo os critérios estabelecidos o Departamento Municipal de Cultura de Carlinda executará a abertura de editais de Premiação para profissionais da cultura, artistas, entidades,  coletivos e grupos culturais do município de Carlinda-MT  para a realização de atividades culturais instituídas no regulamento de participação.Valores de Repasse para Beneficiário: ESPECÍFICO - R$ 86.045,60Recurso Próprio: 0,00Conforme art. 9º da Lei 14.017/2020 serão exigidas contrapartidas em bens ou serviços economicamente mensuráveis para serem realizadas em atividades destinadas, após o reinicio de suas atividades, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública cultural do local. O Departamento de Cultura de Carlinda estabelecerá um Termo de Compromisso e Responsabilidade para garantir a efetivação e o acompanhamento da realização da contrapartida. META II : Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.AÇÃO: Nome da Ação: Realização de Edital de Premiação no valor total de R$ 86.045,60 para profissionais da cultura, artistas, entidades, coletivos e grupos culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":86045.6,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":86045.6,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":86045.6,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":86045.6,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1097,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01617905000178","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CARLINDA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CARLINDA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5102793,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}