{"data":[{"id_plano_acao":4817,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004817","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Desterro é um município brasileiro do estado da Paraíba e integrante da Região Metropolitana de Patos. Localiza-se a uma latitude 07º17'26” sul e a uma longitude 37º05'38\" oeste, encontra-se na Região Geográfica Imediata de Patos e na Região Geográfica Intermediária de Patos, na região da Serra do Teixeira, limita-se ao norte com o município de Cacimbas, ao leste com Livramento, a oeste com Teixeira e ao sul com o município de Itapetim, no estado de Pernambuco, estando a uma altitude de 591 metros. Sua população estimada em 2020 conforme  IBGE é de 8.315 habitantes. Possui uma área de 179 km², apresenta um clima semi-árido com chuvas de verão. Na Paraíba, assim como em todo Brasil, o setor da cultura foi o primeiro a parar e, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomados num cenário de bandeiras verdes, ainda assim cumprindo protocolos rígidos. Artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva completamente parada, requerem do poder público, ações e iniciativas emergenciais em socorro urgente a este segmento social e econômico da população. Nesse sentido busca-se, através dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de minimizar os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"Desterro é um município brasileiro do estado da Paraíba e integrante da Região Metropolitana de Patos. 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Artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva completamente parada, requerem do poder público, ações e iniciativas emergenciais em socorro urgente a este segmento social e econômico da população. Nesse sentido busca-se, através dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de minimizar os impactos da pandemia em suas realidades.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":73081.91,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":73081.91,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":73081.91,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":73081.91,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1483,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08925968000130","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE DESTERRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"DESTERRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2505402,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}