{"data":[{"id_plano_acao":481,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000481","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-08-17","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20. Tendo em vista a pandemia do Covid-19, faz-se necessário o repasse de tal recurso com a finalidade de auxiliar os profissionais e trabalhadores do setor cultural que em virtude das medidas de distanciamento social, não conseguem realizar seus trabalhos da forma que sempre fizeram, pois na maioria dos casos tais trabalhos dependem da formação de público ou platéia, o que no momento não é possível ocorrer.","objetivos_plano_acao":"Com os recursos recebidos, o Município de Socorro/SP pretende atingir o maior número possível de trabalhadores do setor  cultural, fomentando e difundindo a Cultura, remunerando o trabalho de artistas, artesãos e demais profissionais ligados ao setor.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":307490.8,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":307490.8,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":307490.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":307490.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4672,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46444063000138","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SOCORRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SOCORRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3552106,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}