{"data":[{"id_plano_acao":4806,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004806","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-06","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Mata Grande com localização na Micro Região do Sertão Alagoano, sendo limites: Água Branca, Inhapi, Canapi e o Estado de Pernambuco. Dista 280 quilômetros de Maceió. Está localizada a 655 metros acima do nível do mar, onde é o maior município do Estado em extensão territorial e sua área é de 1.032 km. Sua população é de 24.702 habitantes (IBGE 2010) enquanto que o seu Índice de Desenvolvimento Humano/PNUD é de 0,563 habitantes segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). Sua economia é baseada na produção agrícola e pecuária de forte influência no município. Atualmente os mais tradicionais eventos são: FEIRAS DE ARTESANATOS, FESTA DA PADROEIRA SANTA TEREZINHA DAS ROSAS, REISADO, DANÇA DE COCO, PASTORIL, FESTA DE SANTOS REIS, TRADICIONAL CAVALGADA DOS AMIGOS, FESTAS JUNINAS, EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE, TRADICIONAL CARNAVAL DE ÉPOCA, ETC. O Poder Público Municipal planeja dotar o Município com infraestrutura cultural adequada. Seria de grande relevância para alavancar o estímulo cultural local, uma vez que nossa Comunidade tem um importante ponto de concentração de romeiros e visitantes, que percorrem em Romaria de Santa Cruz do Deserto ao Santuário de Santa Terezinha das Rosas no centro deste município, principalmente no período dos festejos à Santa Padroeira, esta que temos históricos comprobatórios de visitantes de vários Países. Esperamos com a realização deste projeto alcançar um maior fluxo de visitantes para o povoado atribuindo-lhe mais conforto e receptividade. O município criou um Programa Estratégico para a Aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. Desta forma, há uma atuação municipal comprometida com a aplicação da Lei Aldir Blanc com participação social, transparência e na busca das melhores práticas para o atingimento dos objetivos expostos na legislação Federal. Este programa possibilitará informações em tempo real para o setor cultural e artístico da nossa região, bem como um Gerenciamento e Transparência, durante todo o processo de aplicação dos recursos. Esta iniciativa que visa apoiar toda comunidade cultural desta municipalidade as quais necessitam dos mecanismos da Lei Aldir Blanc.Nosso Conselho Municipal de Cultura realizou um mapeamento local para identificar as principais demandas do setor cultural e para subsidiar a tomada de decisões quanto à aplicação dos recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. O formulário está aberto desde a primeira semana de agosto. Assim, o município definiu pela aplicação de 100% do recurso no inciso III como melhor prática para a aplicação total dos recursos. Os projetos e mecanismos de aplicação irão fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município (dimensão econômica), gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19.","objetivos_plano_acao":"Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":207970.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":207970.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":207970.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":207970.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2798,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12226205000179","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MATA GRANDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MATA GRANDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2705002,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5697,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MATA GRANDE","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AL","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MATA GRANDE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2705002,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}