{"data":[{"id_plano_acao":4783,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004783","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Santana do Acaraú é uma cidade com matéria – prima artístico cultural muito forte, existem vários grupos de manifestações populares tanto na zona urbana como na zona rural e são extremamente ativos em suas atividades. A pandemia deu um prejuízo significativo para o andamento das atividades dos grupos culturais, como podemos mencionar as práticas de dança, quadrilha e capoeira, que não puderam exercer suas atividades de rotina no entretenimento, impactando diretamente no portfólio para divulgações e patrocínios, como também nos investimentos de figurinos, som, entre outros serviços, além de outros profissionais que tem como atividade laboral  ações no âmbito do setor cultural e artístico, tais como cantores, músicos e bandas regionais. Diante disso, o intuito da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude é trabalhar em consonância com a Lei 14.017/2020, determinando com responsabilidade a forma de aplicação dos recursos direcionamos ao setor cultural em decorrência da situação de emergência ocasionada pela pandemia do corona vírus – COVID 19, com intenção de minimizar os efeitos que atingiu o setor cultural em nossa cidade.","objetivos_plano_acao":"Realizar ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":256464.45,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":256464.45,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":256464.45,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":256464.45,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4122,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07598659000130","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTANA DO ACARAÚ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2312007,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}