{"data":[{"id_plano_acao":4781,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004781","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-06","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A pandemia de Covid-19 tem gerado consequências negativas em todos os setores da sociedade. O setor cultural, das artes e entretenimento tem sido muito prejudicado. Artistas, produtores, grupos culturais e espaços destinados à Cultura em geral, tiveram que interromper suas atividades devido a aglomeração de pessoas e a prevenção da pandemia, ficando impossibilitados de dar continuidade aos seus projetos e trabalhos. Com isso, trabalhadores do setor cultural tem passado dificuldades financeiras e dependem da ajuda do Estado, pois, muitos tem a atividade cultural como sua principal fonte de renda e sobrevivência. Em Carandaí os artistas tem sofrido todas essas consequências e como a Lei Aldir Blanc existe para suprir parte dessas necessidades dos artistas, justifica-se o recebimento deste recurso neste município.","objetivos_plano_acao":"- Contemplar artistas, produtores, espaços e trabalhadores da área Cultural de Carandaí através dos recursos da Lei Aldir Blanc. - Criar editais e chamadas públicas de financiamento ao setor cultural de Carandaí. - Criar subsídios aos espaços culturais do município de Carandaí.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":206135.9,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":206135.9,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":206135.9,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":206135.9,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1073,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18094797000107","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CARANDAI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CARANDAÍ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3113206,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}