{"data":[{"id_plano_acao":4775,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004775","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-13","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Jucás, criado em 03/02/1823, fica localizado na microrregião de Várzea Alegre, Mesorregião do Centro Sul cearense. Distante cerca de 414,1 km da capital, Fortaleza, o Município possui cerca de 24.540 habitantes, distribuídos em uma área territorial de 937.189 km², o que resulta Densidade territorial de 25.40 hab/km². Com Índice de Desenvolvimento Humano de 0,598, Jucás encontra-se em 140ª posição frente aos demais municípios cearenses, 4.198ª frente aos municípios do Brasil e apresenta relativa melhoria frente à década anterior, cujo Índice atingia 0,441. O Município de Jucás vem paulatinamente apresentando melhores resultados, todavia, se encontra aquém de ocupar uma posição satisfatória, que para além de meros dados estatísticos, reflitam efetivamente a qualidade e melhoria de vida do nosso povo. Para exemplificar essa escala evolutiva, ainda que insatisfatória, temos os dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme ele, o ano de 1991 reservava um IDH de 0,246, passando para 0,441 nos anos 2000 e atingindo 0,598 em 2010.A Cultura é um dos setores mais impactados pela Pandemia, tendo em vista que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura foram os primeiros a pararem suas atividades em decorrência do fechamento dos espaços artísticos e culturais. Como forma de amenizar esse desafio, o Poder Público tem se mobilizado buscando prover uma assistência financeira a esse grupo de colaboradores. Ante o exposto, a proposta da Prefeitura Municipal de Jucás é promover a valorização da cultura e seus protagonistas na divulgação de Editais, Prêmios e Chamamento Público. Diante disso, fica evidente a necessidade do estímulo e da potencialização das iniciativas culturais dos diversos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social no contexto da COVID-19 por meio do fomento e do apoio aos seus projetos artísticos e culturais, além de assistência e valorização dos espaços culturais.","objetivos_plano_acao":"Executar ações emergenciais no âmbito do setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":204066.9,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":204066.9,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":204066.9,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":204066.9,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2463,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07541279000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JUCAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JUCÁS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2307403,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}