{"data":[{"id_plano_acao":4772,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004772","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-06","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de São Brás, localizado no Agreste Alagoano, nasce a partir de uma pequena povoação ribeirinha do Rio São Francisco pertencente a Porto Real do Colégio. Suas terras foram habitadas pelos índios das tribos Tupinambás, Carapotas, Aconás e Cariris. Com a presença dos bandeirantes a partir do século XVII, a região começou a ser colonizada com o surgimento de várias fazendas de gado, e, aos poucos, foi surgindo o povoado de São Brás. Segundo os mais antigos, uma imagem de São Brás foi achada em uma ilha próxima por um grupo de jovens em passeio. O achado causou forte impressão na população, que resolveu construir uma capela em sua devoção, tornando o santo padroeiro do lugar. O nome do município foi tomado do padroeiro, São Brás. Sua data comemorativa é 28 de junho de 1889, quando foi elevado a vila e desmembrado de Porto Real do Colégio. Entretanto, sua emancipação definitiva acontece apenas em 9 de julho de 1947. Depois cedeu parte de seu território para a criação dos Municípios de Feira Grande, Campo Grande e Olho D’Água Grande. Sua população total é de 6.718 habitantes, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE (2010). Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,572 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2010), sua economia é baseada na agricultura e pesca. O Município possui como principais atrativos: Feira de artesão às margens do Rio São Francisco, onde a população costuma chamar de “Prainha” para se banhar em suas águas; a festa do Padroeiro São Brás; festa de Emancipação Política da cidade; a festa de Carnaval Tradicional, com diversos shows e atrações, atraindo turistas de todo o estado de Alagoas e até de estados vizinhos; a tradicional festa junina, que durante todo o mês de junho gera um grande fluxo de visitantes ao município; a cavalgada dos amigos; campeonato de futebol amador; festas folclóricas como reisado, dança de coco, pastoril, festa de santos reis; entre outras. Com todos esses eventos na cidade o número de visitantes vem aumentando substancialmente e aquecendo a economia local gerando emprego e renda no município. O município criou um Programa Estratégico para a Aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. Desta forma, há uma atuação municipal comprometida com a aplicação da Lei Aldir Blanc com participação social, transparência e na busca das melhores práticas para o atingimento dos objetivos expostos na legislação Federal. Este programa possibilitará informações em tempo real para o setor cultural e artístico da nossa região, bem como um Gerenciamento e Transparência, durante todo o processo de aplicação dos recursos. Esta iniciativa que visa apoiar toda comunidade cultural desta municipalidade as quais necessitam dos mecanismos da Lei Aldir Blanc.Nosso Conselho Municipal de Cultura realizou um mapeamento local para identificar as principais demandas do setor cultural e para subsidiar a tomada de decisões quanto à aplicação dos recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. O formulário está aberto desde a primeira semana de agosto. Recebeu ao total 82 respostas, sendo 54 de coletivos artísticos e 28 de agentes culturais individuais. Assim, o município definiu pela aplicação de 100% do recurso no inciso III como melhor prática para a aplicação total dos recursos. Os projetos e mecanismos de aplicação irão fortalecer a cadeia produtiva da cultura no município (dimensão econômica), gerando emprego e renda, e auxiliando no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19.","objetivos_plano_acao":"Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":67172.74,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":67172.74,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":67172.74,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":67172.74,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4244,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12207437000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO BRAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO BRÁS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2708204,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5148,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO BRÁS","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AL","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO BRÁS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2708204,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}