{"data":[{"id_plano_acao":476,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000476","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-09-08","diagnostico_plano_acao":"Devido a pandemia do covid-19 e as medidas de isolamento social apresentadas ao Poder público, orientada pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde do país, muitos artistas e espaços culturais do município tiveram suas atividades culturais interrompidas, o que causou um significativo problema socioeconómico para a classe, que se viu bruscamente fora do mercado de trabalho. Sem ter como desenvolver suas atividades os artistas e proprietários dos espaços ficaram sem recurso financeiro para manter o sustento de suas famílias, tendo que recorrer a doações de cestas básicas, como também cadastro em programas sociais, o que não foi possível para todos.Diante dessa situação caótica os trabalhadores da cultura de todo o país  se mobilizaram sensibilizando o Legislativo e Executivo a criarem subsídios específicos para este segmento, sendo o que preconiza a Lei federal 14.017, de 29 de junho de 2020.","objetivos_plano_acao":"Diagnosticar a situação socioeconómico do setor cultural do município de Mucajaí/RR, durante o estado de calamidade causado pela pandemia do novo coronavírus - covd-19. Subsidiar os artistas e espaços culturais, individuais e coletivos, do Municipio de Mucajaí/RR, que tiveram suas atividades culturais interrompidas devido a pandemia e as medidas de isolamento social.Ofertar edital cultural unificado para contemplar projetos culturais destinados a manutenção de agentes, de espaços,  de iniciativas,  de cursos, de produções,  de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas  e culturais que possam ser transmitidas pela Internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":122289.8,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":122289.8,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":122289.8,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":244579.6,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2990,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04056198000186","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MUCAJAÍ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1400308,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}