{"data":[{"id_plano_acao":4752,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004752","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-06","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Devido à pandemia da Covid-19 que assola nosso país, trabalhadores do setor cultural, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de distanciamento social. A fim de ajudar o setor cultural, a União sancionou a Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais diante do estado de calamidade pública.Em Mar de Espanha muitas pessoas vivem da cultura. Espaços e instituições culturais bem como trabalhadores do setor cultural foram afetados pela pandemia da Covid-19.Com o objetivo de ajudar os trabalhadores do setor artístico, cultural e criativo, e os espaços e instituições de Mar de Espanha que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, o Município vem através desse plano de trabalho buscar junto a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, recursos financeiros para amparar profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.","objetivos_plano_acao":"Buscar ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas de Mar de Espanha que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":107753.86,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":107753.86,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":107753.86,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":107753.86,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2753,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18535658000163","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MAR DE ESPANHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3139805,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}