{"data":[{"id_plano_acao":4739,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004739","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-06","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Jaguaquara conta com uma parceria com espaços culturais e trabalhadores da área da cultura que, em virtude da Pandemia, suspenderam suas atividades desde o mês de março do corrente ano, sendo que a Lei Aldir Blanc veio dar sustentabilidade as mesmas. O Município conta atualmente com instituições, diversos músicos, grupos e bandas, estúdios fotográficos, produtores, artesões, escola de dança, de música, casas de shows, rádio comunitária, empresas do ramo de cultura que estão sem atividade desde o começo da Pandemia. O recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 para o município é de uma necessidade extrema nesse momento de pandemia, tempo em que o seguimento enfrenta dias muito difíceis.","objetivos_plano_acao":"Contemplar, através do Inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29/06/2020, através de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que estejam com todas as certidões atualizadas, inscritas no CNPJ ou Cadastro Municipal de Cultura de Jaguaquara. Contemplar, através do Inciso III – editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidaria, de produção audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":409477.99,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":409477.99,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":409477.99,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":409477.99,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2339,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13910211000103","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JAGUAQUARA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JAGUAQUARA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2917607,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}