{"data":[{"id_plano_acao":4708,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004708","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso conforme previsto na Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, Alterada pela Lei 14.036/2020, que dispõe sobre ações emergenciais para o Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública gerada pela pandemia do COVID-19, que ocasionou a suspensão e até cancelamento de vários eventos e/ou ações no nosso município.","objetivos_plano_acao":"- Atendendo ao Art. 2º, inciso II, sendo a concessão de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas do ramo de cultura, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas pela força das medidas de isolamento social. - Objetivando fomentar de forma inédita a cultura, e a manutenção da mesma, no cenário da pandemia, mas principalmente atender aos anseios e necessidades dos fazedores de cultura em estado de vulnerabilidade social, por estarem parados e seus objetos e espaços de ações sem movimentações quotidianas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":52904.49,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":52904.49,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":52904.49,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":10580.9,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":42323.59,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2558,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08159394000137","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LAJES PINTADAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2406809,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5635,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"LAJES PINTADAS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2406809,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}