{"data":[{"id_plano_acao":4615,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004615","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento dos recursos previstos na Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc) e no Decreto 10.464/2020 o município de Três Barras, realizou um cadastramento para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura para identificar as principais demandas do setor cultural e para aplicação dos recursos da Lei de emergencial Lei 14.017/2020. A comissão avaliadora do município definiu pela aplicação nos incisos II e III da referida Lei.","objetivos_plano_acao":"Vamos aplicar o recurso da Lei 14.017/2020 conforme os requisitos da lei dando transparência e publicidade aos atos administrativos com a participação social garantindo a democratização do recurso atendendo os trabalhadores e trabalhadoras da área cultural do município de Três Barras, assim proporcionando o desenvolvimento e a valorização das pessoas e das ações culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":153472.36,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":153472.36,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":153472.36,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":153472.36,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4859,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"83102400000135","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TRES BARRAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TRÊS BARRAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4218301,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}