{"data":[{"id_plano_acao":4606,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004606","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20.","objetivos_plano_acao":"1. Repassar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dividido em 6 parcelas sendo: 04 parcelas de R$ 3.333,33 (três mil trezentos e trinta e três reais) e 2 parcelas no valor de R$ 3.333,34 (três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos conforme mapeamento e diagnóstico cultural e plano de ação aprovado pelo Município o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2.\tRepassar 52,27% (cinquenta e dois vírgula vinte e sete por cento) do  recurso referido na Lei 14017, com valor total de R$ 21.904,28 (vinte um mil novecentos e quatro reais e vinte e oito centavos) divididos em 30 parcelas sendo: 22 parcelas no valor de R$ 730,14 (setecentos e trinta reais e quatorze centavos) e 08 parcelas no valor de R$ 730,15 (setecentos e trinta reais e quinze centavos) em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":41904.28,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":41904.28,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":41904.28,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":41904.28,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":368,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"17952508000192","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ARANTINA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARANTINA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3103603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5494,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Prefeitura Municipal de Arantina","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MG","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ARANTINA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3103603,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}