{"data":[{"id_plano_acao":4598,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004598","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20. A Pandemia causada pela COVID-19 tem sido considerada como um dos grandes desafios de uma geração em termos mundiais. Como forma de responder a esse desafio, o Poder Público tem se organizado para prover assistência de saúde, econômica e social visando minimizar os impactos nesses setores. Nesse contexto, a cultura é um dos setores mais impactados com essa pandemia, tendo em vista que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura foram os primeiros a pararem suas atividades em decorrência do fechamento dos espaços artísticos e culturais. Ante o exposto, a proposta da Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO é destinar 100% do valor para o inciso III, Art. 2º da Lei 10.017/20.","objetivos_plano_acao":"Investir o recurso na associação dos quilombos para que os mesmos possam proporcionar ações vinculadas ao setor cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":133881.78,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":133881.78,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":133881.78,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":133881.78,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1714,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01740497000147","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FLORES DE GOIÁS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5207907,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}