{"data":[{"id_plano_acao":4559,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004559","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município está localizado no território do Alto Uruguai Catarinense, na mesorregião do Oeste Catarinense, com uma população de 4.642/IBGE/2010 habitantes.Com a pandemia o Município de Lindóia do Sul, sentiu sobremaneira os impactos do isolamento social, uma vez, que esteve entre os mais afetados da região. Atividades como o Filó tradicional da cultura Italiana e que gerava renda a Associação Italiana através da visitação e comercialização de pratos típicos com visitação turísticas, foram deixadas de realizar, festas tradicionais, encontro de grupos folclóricos, exposições, apresentações e outras atividades que geravam renda aos grupos e espaços deixaram de ser realizadas em decorrência da impossibilidade de aglomerar pessoas, não podendo contar como dinheiro de ingresso e a comercialização de produtos/serviços, essenciais para a manutenção destes. Desta forma, alguns grupos e espaços com registros de existência do Município com mais de 15 anos, correm sérios riscos de deixarem de existir em decorrência da inexistência de aporte financeiro para cumprir com suas obrigações mensais, acumulando dividas e principalmente em ter condições para retomar as atividades no futuro quando houver condições de segurança em saúde. Diante deste contexto e da necessidade de manter os agentes culturais do Município, que realizaram por tantos anos importantes trabalhos culturais e que contribuíram de sobremaneira na formação e na qualidade de vida das pessoas deste município.  Com a disponibilização dos recursos financeiros se fortalecerá a cadeia produtiva da cultura através do auxílio no enfrentamento das condições impostas pelas medidas de enfrentamento e combate à Covid-19 na localidade.","objetivos_plano_acao":"- Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência, garantindo a democratização do acesso ao recurso e atender o máximo de iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura local;- Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, atendendo os princípios da administração pública. - Contribuir com a sustentabilidade do meio cultural, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos agentes culturais;- Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores municipais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":47765.01,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":47765.01,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":47765.01,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":47765.01,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2607,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"78510112000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LINDÓIA DO SUL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4209854,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5573,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Secretaria Municipal de Edcucação, Cultura e Turismo","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SC","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"LINDÓIA DO SUL","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4209854,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}