{"data":[{"id_plano_acao":4548,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004548","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Gurinhém situado a 80 km da capital do Estado da Paraíba, João Pessoa, faz parte da região Agreste e do Território Vale do Paraíba. Com uma população de 14.107 mil habitantes (Dados do Censo IBGE/2010), e área territorial de 346 km², é considerado um celeiro de artistas e manifestações culturais que enriquecem o cenário do patrimônio material e imaterial desta terra. Como a maioria dos municípios do Nordeste, a cultura de nosso município é uma marca forte com uma diversidade de artistas, da música, dança, artesanato, poesia, e das mais diversas categorias da cultura popular brasileira, sendo eles responsáveis por um importante fator de empreendedorismo cultural e econômico local. De acordo com o calendário cultural, durante todo o ano, o município de Gurinhém mantêm tradicionais festividades que oferecem cultura e entretenimento aos habitantes e visitantes, sempre valorizando produção artístico – cultural e artesanal local. Dentro dessa perspectiva podemos evidenciar, as festividades carnavalescas, com as batucadas e blocos de rua, sempreseguidos por figuras tradicionais do carnaval, como boi bumba, ala-ursas, papangus, e pessoas fantasiadas, que abrem espaço para as primeiras manifestações marcantes no município. Nesse contexto, um momento marcante de valorização da cultura é o “Verdadeiro São João” um diferencial de oportunidades para as atrações culturais, onde durante cinco dias de festa, num projeto arrojado e inovador montado na Praça Central do Conjunto da Caixa que se transforma num enorme cenário cenográfico de “ARRAIAL JUNINO” que oferece desde apresentações de grupos de forró pé – de - serra, emboladores de coco, cirandeiros e Festivais de Quadrilhas Juninas, até Praça alimentação de comidas típicas, barracas de artesanato, espaços kids com parque de diversão e shows com bandas e artistas tradicionais. Outro momento importante é a festividade religiosa, Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, que em suas noites de comemorações realiza uma quermesse, na praça central atrações culturais, barracas de comidas típicas e artesanato, marcam presença, encerrando suas comemorações com a Procissão da Padroeira, acompanhada musicalmente pela Banda Marcial de Gurinhém, que é composta por alunos das escolas municipais. Essa cultura das festividades religiosas se estende aos padroeiros das capelas de diversas comunidades rurais. Dentro deste contexto cultural rural a Comunidade Quilombola Matão é formada em sua essência por Remanescentes de Quilombo de relevante fator étnico cultural que firmam suas raízes no respeito e compromisso com as suas tradições e valores de uma sociedade plural e os costumes da vida no campo. Suas histórias podem ser vivenciadas através das experiências contadas por seus moradores, da culinária e das músicas e danças do grupos locais. A diversidade artesanal do município de Gurinhém tem como marco principal a tecelagem feita em tear manual com fibra de algodão colorido, com peças decorativas e utilitárias, customizadas com crochê, tenderife, macramê e fuxico, trabalho realizado pelas mãos habilidosas de homens e mulheres artesãs, que agregam valor e diferenciam as peças produzidas. Além destes, existe outros profissionais que trabalham com, pintura, escultura em madeira, couro, bordados, argila e bonecas de pano, e outras infinidades de trabalhos de habilidades manuais feitos por mãos de artistas da terra, que formam um celeiro artístico - cultural. Diante desta riqueza e diversidade cultural a Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, sancionada pelo Governo Federal no dia 20 de junho de 2020, em homenagem ao escritor e compositor, falecido no mês de maio, do corrente ano, vítima do Covid – 19, traz uma luz de apoio a todos esses trabalhadores e trabalhadoras da cultura do nosso município que por conta da Pandemia do Covid-19, tiveram suas atividades e renda financeira interrompidas causando incalculável prejuízo na cadeia produtiva da cultura local.Portanto os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc destinados aos municípios brasileiros significa não apenas um socorro financeiro aos profissionais envolvidos na cadeia de atividades do setor cultural, mas também uma abertura ímpar no espaço digital, o reconhecimento e a valorização dos artistas trabalhadores e trabalhadoras da cultura.","objetivos_plano_acao":"I – Conceder subvenção social aos grupos de atividade do setor cultural, ateliers, microempresas, organizações culturais comunitárias mantidas por pessoa física ou jurídica com ou sem fins lucrativos;II - Oportunizar o trabalho da produção artística reconhecendo oficialmente através da concessão, prêmios e subsídios aos artistas e ou grupos locais para realização de propostas artísticas culturais para disponibilização e ou transmissão na internet, redes sociais e mídias digitais;III – Ampliar e fomentar o acervo do patrimônio artístico cultural do município com peças artesanais, serviços de apresentações artísticas, vídeos, portfólios, produtos e serviços em geral com à aquisição de bens, produtos, peças artesanais e serviços para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura;V – Proporcionar a sociedade uma diversidade de produtos e serviços artísticos cultural no período de Isolamento Social e Pós Pandemia;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":123520.97,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":123520.97,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":123520.97,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":123520.97,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1938,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08809444000184","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GURINHEM","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GURINHÉM","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2506400,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}