{"data":[{"id_plano_acao":4526,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004526","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Pintadas localizado  aproximadamente a 255 km da Capital (Salvador) no semiárido baiano, território da Bacia do Jacuípe, é extremante rico na área cultural e artística. Cidade pequena do interior, com aproximadamente 10.394 (dez mil e trezentos e noventa e quatro) habitantes, segundo dados do IBGE, o Município possui diversos artistas individuais, grupos, espaços, músicos, artesões e artistas populares, entre outros. Entretanto, neste momento delicado, por conta do estado de pandemia, proveniente do COVID-19, que estes artistas vêm enfrentando grandes dificuldades para continuar suas atividades, visto que os espaços e grupos que se reuniam para o fazer artístico, estão sem poder desenvolver suas ocupações, por conta das medidas de distanciamento social.A maioria destes artistas, sem algum tipo de apoio ou política pública que os sustente, enfrenta e enfrentará grandes desafios para se manter fazendo aquilo que sempre fizeram, levando arte, cultura e muito entretenimento aos nossos cidadãos. Dito isto, acreditamos ser de fundamental importância que estes artistas sejam assistidos pela Lei Aldir Blanc, que servirá como uma válvula de escape neste momento tão difícil.Entendendo que os mais afetados foram os artistas propriamente ditos, por conta das medidas de distanciamento social, é que optamos por aplicar 100% dos recursos destinados ao município de Pintadas no Inciso III, do artigo 2º da Lei Aldir Blanc, na forma descrita nas metas e ações.","objetivos_plano_acao":"O recurso advindo da Lei Aldir Blanc beneficiará diretamente cerca de mais de 150 artistas, que estão envolvidos em grupos, bandas, espaços, artistas individuais, e outros. Levando em consideração o benefício indireto às famílias destes artistas, à comunidade, aquecimento da economia local, entre outros aspectos. O impacto será tamanho, que é difícil precisarmos quantas pessoas de fato serão alcançadas com aplicação deste recurso.Basicamente, todo o território do município de Pintadas será assistido, pois por onde quer se passe, temos artistas fazendo ou difundindo a cultura em nosso meio. Entre grupos musicais, artesões, grupos de dança, bandas, espaços culturais, artistas individuais, fotógrafos e outros tantos. Os mais favorecidos, sem dúvida, serão os artistas menores, que pouco ou nenhum apoio tiveram e agora têm a oportunidade de mostrar o seu fazer artístico e cultural e serem reconhecidos por isso.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":95515.8,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":95515.8,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":95515.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":95515.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5655,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13896725000151","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PINTADAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PINTADAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2924652,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}