{"data":[{"id_plano_acao":4506,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004506","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Carrapateira, situado no Alto Sertão do Estado da Paraíba, município de pequeno porte com 2600 habitantes, com cerca de 50 artistas e agentes culturais de Carrapateira/PB, de acordo com o mapeamento do Cadastro que foi lançado recentemente pela Secretaria de Cultura do município, encontram-se em estado de vulnerabilidade econômica desde o início do Isolamento Social causado pela pandemia da Covid-19, tendo início no dia 18 de março de 2020 que percorre até os dias atuais, ocasionada pela pandemia da COVID-19. Através deste Plano venhamos a expor a necessidade dos artistas, que se encontram com suas atividades paralisadas necessitando de assistência financeira da Lei Aldir Blanc.O presente Plano deve ajudar os trabalhadores do setor cultural e os artistas da cidade de Carrapateira-PB, visando a melhoria de vida da população prejudicada pela Pandemia necessitando do apoio do Poder Público Municipal.","objetivos_plano_acao":"1 – Propiciar e garantir a realização de apresentações artísticas e culturais com transmissões via internet;2 – Proporcionar a produção de bens e serviços artísticos e culturais através de recursos financeiros para o melhoramento de equipamentos, figurinos, aquisição de instrumentos musicais e de matéria prima;3 – Estimular a todos os artistas de todos os seguimentos da Cultura para que tenha sua dignidade profissional e autoestima recuperados;4 – Estimular a formação artística, o empreendedorismo e a gestão de carreira e negócios através da realização de cursos e oficinas e acesso a crédito.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":40893.42,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":40893.42,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1122,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08924003000123","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CARRAPATEIRA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2504108,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}