{"data":[{"id_plano_acao":4477,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004477","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"DIAGNÓSTICO/JUSTIFICATIVARecebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSCom o aporte de recursos da Lei Aldir Blanc será lançado o Edital de Credenciamento dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, grupos e coletivos de Várzea Grande-MT, para o recebimento do subsídio de que trata a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, condicionado ao atendimento aos critérios estabelecidos no Edital e na regulamentação municipal. O credenciamento será complementar e anterior ao mapeamento e diagnóstico do Cadastro Municipal de Cultura.Para atendimento ao Inciso III da Lei Aldir Blanc serão lançados três editais que visam contemplar todas as expressões culturais e profissionais da cultura que exerçam suas atividades no município. Edital de Premiação da Rede Municipal de Ponto de Cultura no valor de R$ 180 mil (cento e oitenta mil reais); Edital de Premiação das Expressões Culturais Várzea-grandenses  no valor de R$ 525 mil (quinhentos e vinte e cinco mil reais) e Edital de Premiação “Território Criativo” no valor de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais).Os editais irão contemplar iniciativas culturais já realizadas por pessoas físicas, mestres e mestras da cultura popular, produtores e profissionais das mais diversas expressões artísticas,  organizações da sociedade civil, espaços e entidades culturais, grupos e coletivos, que visem à promoção, valorização e/ou fortalecimento da identidade, da imagem, da história, da tradição, das expressões dos diversos grupos e manifestações culturais do município de Várzea Grande-MT, bem como fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura criado pela Lei Municipal nº 4.422/2018.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1807458.08,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1807458.08,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1807458.08,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1807458.08,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5256,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03507548000110","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"VÁRZEA GRANDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5108402,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}