{"data":[{"id_plano_acao":4422,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004422","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento do recurso, conforme previsão da Lei 14.017/2020.Levando-se em consideração a importância da cultura para o município de Urussanga, principalmente como suporte econômico e, também,  para o trade turístico como fundamental atrativo artístico e cultural, e levando-se em consideração também o  grande desejo dos agentes culturais em fortalecer suas atividades neste período de pandemia, bem como posteriormente, Urussanga não pode deixar de ser contemplada com os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc.","objetivos_plano_acao":"Com os recursos da Lei Aldir Blanch, a municipalidade de Urussanga tem o objetivo de auxiliar todos os produtores culturais, sejam eles a nível individual ou associações e congêneres deste município,com a finalidade de proporcionar-lhes as mínimas condições econômicas  para que os mesmos continuem na sua importante tarefa de promover a cultura dentro e fora do nosso município. Com esses recursos os agentes culturais poderão quitar dívidas inerentes à manutenção dos seus ateliers, aquisição de equipamentos e insumos necessários para o desenvolvimento das suas atividades.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":164852.69,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":164852.69,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":164852.69,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":164852.69,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4983,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"82930181000110","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE URUSSANGA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"URUSSANGA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4219002,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}