{"data":[{"id_plano_acao":4373,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004373","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso para atendimento dos incisos III, conforme previsto na Lei nº 14.017/20, que prevê  editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","objetivos_plano_acao":"Com o aporte emergencial provenientes a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.17/2020, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rita do Trivelato – MT executará a abertura de editais de Premiação para profissionais da cultura, artistas, espaços culturais, entidades, cooperativas, associações, coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas, pontos de cultura, entidades, associações e grupos culturais do município de Santa Rita do Trivelato-MT para a realização de atividades culturais instituídas no regulamento de participação, com premiação de mínimo R$ 1.000,00 (um mil reais) e no máximo R$ 3.000,00 (oito mil reais), totalizando R$ 39.985,52 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavaos) que beneficiarão 20 propostas culturais no inciso III.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":39985.52,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":39985.52,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":39985.52,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":39985.52,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4155,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04205596000117","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA RITA DO TRIVELATO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5107768,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}