{"data":[{"id_plano_acao":4337,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004337","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O mundo vive um momento diferente desde o início da Pandemia pelo COVID- 19, a sociedade experimenta uma nova forma de se comportar economicamente e socialmente diante das normas e protocolos necessários para contenção do Vírus.Diante dessa total mudança, o setor cultural foi totalmente atingido, já que aglomerações são evitadas, como pede a organização mundial da saúde, e consequentemente o setor não tem outra forma de atuar se não com público. Com a sensibilidade voltada ao setor foi criada a Lei denominada Aldir Blanc, sancionada pelo presidente e já está sendo implementada, em 29 de junho de 2020.A necessidade de aplicação desse projeto está em harmonia com essa Lei e com a situação dos artistas diante desse momento ímpar, que impossibilita os agentes de cultura de manter sua renda, diante dessa pandemia para a dignidade no âmbito sobrevivência.As propostas que este projeto sugere, estão em consonância com a Lei AldirBlanc, Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis, juntamente com Secretaria Municipal de Cultura com artistas locais. Sabemos que a classe necessita urgentemente de auxilio até passar esse período de isolamento e funções sociais voltem ao normal, fazendo se necessário a aplicação imediata. É imperativo que propostas sejam inseridas nas atividades de gerenciamento e aplicação do benefício supra citado e outros que venham a ser implementados.","objetivos_plano_acao":"- Promover reformas de espaços artísticos e culturais direcionados a cultura para artistas e artesãos do Município de Aguiarnópolis -TO, com recursos da Lei Aldir Blanc.- Incentivar os grupos locais de danças, cantores locais, tendo em vista que Aguiarnópolis possui um grupos de danças de quadrilhas que participam de competições de festas juninas em varias cidades, dentro e fora do estado deixando assim de se apresentar durante a pandemia.- Promover evento denominado Sexta Cultural para premiar artistas de vários segmentos impactados pela pandemia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":58468.36,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":58468.36,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":58468.36,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":58468.36,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":139,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01634074000142","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"AGUIARNÓPOLIS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1700301,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}