{"data":[{"id_plano_acao":4323,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004323","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Aveiro pertence à Mesorregião Sudoeste paraense, com uma extensão territorial 17.082.30 km2 e população de aproximadamente, 16.000 (dezesseis mil) habitantes. Palco de diversas manifestações culturais artísticas dentro da área urbana se estendendo às comunidades tradicionais e indígenas.Essas manifestações culturais, partes integrantes da produção cultural do povo aveirense, sofreram consequências nesse período da Pandemia da COVID-19. O auxilio Emergencial Cultural vem proporcionar um estímulo ao retorno dessas atividades com o propósito de incentivar o fazer cultural no município. Portanto, o Auxílio Emergencial Cultural vem nos agraciar com esse  momento ímpar para o movimento cultural no nosso município.","objetivos_plano_acao":"Conceder subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais de acordo com a legislação vigente 14017/20 que serão realizadas de forma escalonada de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00, com o propósito de atender mais de 20 espaços culturais e,também,fazer a aplicabilidade de no mínimo 20% do valor total repassado para o município , em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuas, de manifestações culturais, oficinas de artesanatos, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas pormeio das redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":127373.35,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":127373.35,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":127373.35,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":127373.35,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":470,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04542916000124","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AVEIRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"AVEIRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1501006,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}