{"data":[{"id_plano_acao":4310,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004310","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-28","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-28","diagnostico_plano_acao":"A cultura faz parte do nosso intimo, somos criadores e propagadores da cultura, de forma que a manifestamos de diversas maneiras. Mas o que é cultura e qual a sua relação com a educação? Candau (2003) afirma que cultura é um fenômeno plural, multiforme que não é estático, mas que está em constante transformação, envolvendo um processo de criar e recriar. Ou seja, a cultura é por sua vez um componente ativo na vida do ser humano e manifesta-se nos atos mais corriqueiros da conduta do indivíduo e, não há indivíduo que não possua cultura, pelo contrário cada um é criador e propagador de cultura. O importante quando falamos de cultura é que o lado humano continue, ainda que virtualmente. Não podemos esquecer que por trás de um rosto na tela do computador, está uma pessoa. Sendo assim,  cultura é um importante meio de obtenção do conhecimento e mantém estreita relação com a educação. Por isso, ela é uma ferramenta indispensável na vida da população. Entretanto infelizmente essa fonte rica de educação do qual se refere à cultura, foi muito afetado em razão da Pandemia que assombra atualmente o mundo. O surto epidêmico do COVI19 atinge, de forma inesperada e dramática, toda a Humanidade, envolvendo a adoção de planos de contingência, também adotados por Países de Língua Oficial Portuguesa, que determinam constrangimentos de mobilidade exterior e distanciamento social no interior dos respectivos países. Tem-se revelado como uma crise de saúde pública com graves consequências sociais e econômicas. Portanto se faz necessário um investimento na cultura para que possa amenizar os problemas apresentados.","objetivos_plano_acao":"Com o aporte emergencial provenientes a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.17/2020 Inciso III, atendendo os critérios estabelecidos no Decreto nº 10.464/2020, o Departamento Municipal de Cultura de São José do Rio Claro executará a abertura de editais de chamamento público de projetos para prêmio subsídio, disposto através da lei Aldir Blanc, do qual tende a atender 58 Projetos de ações culturais totalizando R$ 158.794,03 (Cento e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e três centavos).","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":0.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4408,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"15024037000127","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOSÉ DO RIO CLARO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5107305,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5188,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MT","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO JOSÉ DO RIO CLARO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5107305,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}