{"data":[{"id_plano_acao":4294,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004294","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Contendas do Sincorá-BA possui 4.663 habitantes segundo Censo de 2010, em uma área total de 1.044 687 km² o que representa 0.18% do território estadual, situado na região sudoeste da Bahia, e está a 449 km da capital Salvador, com um tempo gasto de 5 horas e 28 minutos. Sendo cortado pela Rodovia BA-026, que o liga à cidade de Maracás e Sussuarana, constituído de uma parte da Chapada Diamantina, ao sul, onde está localizada a Sede Municipal.  Limita-se com os municípios de Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva, Mirante e Manoel Vitorino.A Lei Aldir Blanc representa um avanço significativo no reconhecimento da importância da classe de trabalhadores da cultura. É considerada uma conquista inédita para o setor, tendo em vista o montante de recursos nunca antes aportado diretamente e simultaneamente a todos os Estados e Municípios, objetivando estruturar e apoiar o setor cultural, nesse momento de crise, bem como oferecer dignidade e sobrevivência a cadeia produtiva da cultura, de forma ágil, ampla e legal. De acordo com os dispositivos da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, com o objetivo de implementar o inciso II e o III do artigo 2º da referida Lei Aldir Blanc, para alcançar e mitigar os impactos do estado de calamidade pública que ocorre em nosso país e sobretudo no setor de cultura do município de Contendas do Sincorá-BA, que conta atualmente com várias organizações artísticas, como reisado, cavalgadas, grupos de capoeira, dança, música, artesanato, festejos juninos, entre outros.No momento de fechamento dos espaços culturais públicos e privados, bem como de outros inúmeros locais que movimentavam direta ou indiretamente as atividades culturais e artísticas no município, temos o dever de apresentar propostas voltadas para a classe artística que depende unicamente da arte e da cultura como fonte de sobrevivência. É certo que o prejuízo para cadeia produtiva da cultura, como diversos eventos e atividades artísticas, tem efeito catastrófico não somente para os artistas e produtores culturais, mas também para os profissionais técnicos. Exatamente por isso, com a Lei nº 14.017, projetamos, através do mapeamento e cadastramento de toda a nossa cultura (trabalhadores e trabalhadoras), viabilizar a fomentação e dar verbalização a todos os nossos contextos e setores culturais.","objetivos_plano_acao":"\tContemplar os espaços culturais em subsídios mensais, empresas, microempresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social;\tBeneficiar músicos, intérpretes, artesãos, produtores culturais, pontos de cultura, associações culturais, comunidade quilombola e vários outros segmentos e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;\tDestinar através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços que estejam ligados ao setor cultural;\tFomentar através de cursos com produções áudio visuais que possam ser transmitidas pela internet para toda a comunidade local, nacional ou mundial.\tEstimular a renda familiar através de cursos que possam incentivar a produção artística para geração de renda.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":50159.79,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":50159.79,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":50159.79,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":50159.79,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1323,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14106553000138","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CONTENDAS DO SINCORÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2908804,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}