{"data":[{"id_plano_acao":4275,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004275","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Seara fez um levantamento, mapeando o setor cultural do município, buscando dados e informações dos grupos, agentes, espaços e instituições para assim alinhar decisões e  a aplicabilidade dos recursos provenientes da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. Dentro desse levantamento foram apontados em torno de 30 agentes coletivos, que tiveram sua renda comprometida devido a pandemia do Covid-19. A oportunidade do repasse do recurso irá incentivar e fortalecer projetos mantendo ativa a cadeia produtiva da cultura no município.","objetivos_plano_acao":"- Prestar auxílio emergencial para agentes, espaços, instituições, grupos, organizações do segmento artístico e cultural que devido a pandemia passam por dificuldades financeiras.- Estabelecer ações e orientações sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 e sua aplicabilidade no município, buscando a praticidade e respeitando prazos, contemplando todo o setor artístico e  cultural.- Criar mecanismos de informação de forma a manter a transparência durante a vigência do auxílio, procurando alcançar e atender o maior número de artistas que fazem parte do segmento cultural no nosso município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":143574.02,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":143574.02,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":143574.02,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":143574.02,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4560,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"83024505000113","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SEARA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SEARA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4217501,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}