{"data":[{"id_plano_acao":4220,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004220","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Prefeitura Municipal de Pracuúba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, preocupada em manter sempre viva a chama cultural dos remanescentes da nossa cultura, no contexto de pandemia vivenciado pelo Brasil quando a cultura é duramente penalizada por sua característica intrínseca de acontecer, na maioria das vezes, a partir da interação com o público, apresenta-se a oportunidade de uma injeção de recursos que pode aliviar a enorme pressão sofrida pelos agentes culturais do país. Neste momento vivemos uma intensa articulação nacional dos agentes culturais de todo o Brasil, culminando com a aprovação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural-14.017/2020, que destinará apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo corona vírus, problema de saúde pública mundial que atingiu diretamente trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações da cultura que tiveram suas atividades interrompidas.Sendo assim, a Prefeitura Municipal de Pracuúba cria projetos, programas e ações para que os trabalhadores e trabalhadoras, artistas, grupos, coletivos, instituições e manifestações artísticas e culturais de Pracuúba não fiquem desassistidos e promove mecanismos, através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que vem percorrendo um caminho de mobilização ágil e intensa das entidades do poder público e da sociedade civil, para que as manifestações artísticas e culturais e toda sua cadeia produtiva, estimulada pela Economia Criativa, possam ascender a novos patamares bem mais elevados dos que já vividos e mantidos nos últimos anos, bem como, democratizar o acesso na difusão e na construção de políticas públicas de cultura, nesse contexto vamos elabora o presente plano de Ação, a fim de direcionar, e estabelecer metas, articulação e efetivação, buscando preservar o ser, o saber e o fazer dos nossos artistas e nossos espaços.","objetivos_plano_acao":"Realizar o Plano Estratégico de Ação do Município de Pracuúba, para Implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de modo, elaborar mecanismos legais, mobilização social e articulação institucional, estabelecendo ferramentas fundamentais para a execução da lei no município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":42117.71,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":42117.71,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":42117.71,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":42117.71,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3703,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"34925222000137","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PRACUÚBA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1600550,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}