{"data":[{"id_plano_acao":4180,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004180","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-25","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando a calamidade publica pelo COVID19 e a situação de emergencial do setor cultural, propomos por meio da politica publica criada pela lei 14017, de 29 de julho de 2020, lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade publica e alterada pela lei 14036 de 13 de agosto de 2020, para estabelecer a forma de repasse pela união dos valores a serem aplicados pelos poderes executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade publica , reconhecido pelo decreto legislativo 06 de 20 de marco de 2020 a descentralização dos recursos repassados ao município conforme disposto nos incisos II e III do artigo 2","objetivos_plano_acao":"Apoio emergencial ao setor cultural e artístico do município neste momento de isolamento social devido a pandemia COVID 19 com o cumprimento do subsidio mensal disposto do inciso II e editais e outros instrumentos previstos no inciso III do art. 2 da lei 14017 2020","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":60493.85,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":60493.85,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":60493.85,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":60493.85,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2293,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18413179000174","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ITUETA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ITUETA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3134103,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}