{"data":[{"id_plano_acao":4178,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004178","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Entendemos que a cultura, inclusive e particularmente as expressões populares, devem ser vistas como atividade econômica, como setor de geração de emprego e renda para comunidades com dificuldades para obter recursos financeiros que atendam às suas necessidades. Entretanto, sabemos do desafio para artistas e grupos dos mais variados segmentos em conseguir financiamentos que lhes proporcionem concretizar seus projetos. Logo, toda a oportunidade para se conseguir incentivos deve ser aproveitada, como é o caso da Lei Aldir Blanc que ora se mostra viável e pragmática para contemplar artes e culturas locais, no caso, de nosso município, Brejo/MA. Temos, assim, uma ótima oportunidade para salvaguardar, valorizar e apoiar as expressões culturais de nossa cidade, das mais diferentes áreas, em perspectivas de reconhecimento memorial simbólico e, em especial, no aspecto econômico.Por isso, os esforços que desenvolvemos nos trabalhos de registro dos agentes culturais locais, artistas e grupos de diferentes segmentos, produtores e associações, para cumprir com as exigências de cadastramento e de demais normas da Lei Aldir Blanc, com o objetivo de conseguirmos os benefícios financeiros desta mesma iniciativa governamental, de forma mais abrangente e efetiva possível, ou seja, contemplar o maior número possível de pessoas que engrandecem Brejo/MA, com suas criações e representações culturais.","objetivos_plano_acao":"-Compra de equipamentos para melhoria do atendimento aos usuários da secretaria municipal de cultura.- Realização de subvenção social para aproximadamente 6 pessoas jurídicas de direito privado.- Realização de aproximadamente 65 propostas de apresentações artístico-culturais para transmissão e disponibilização na internet.- Seleção de aproximadamente 10 artistas culturais para concessão de prêmios de reconhecimento.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":267006.62,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":267006.62,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":267006.62,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":267006.62,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5345,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06116743000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BREJO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BREJO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2102101,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}