{"data":[{"id_plano_acao":4161,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004161","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Riacho de Santo Antônio é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Campina Grande. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano 2020 sua população é estimada em 1.974 habitantes. Área territorial de 91 km². A distância em linha reta entre Riacho de Santo Antônio e João Pessoa (ambas no Paraíba) é 156.65, km.  Na Paraíba, assim como em todo Brasil, o setor da cultura foi o primeiro a parar e, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomados num cenário de bandeiras verdes, ainda assim cumprindo protocolos rígidos. Artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva completamente parada, requerem do poder público, ações e iniciativas emergenciais em socorro urgente a este segmento social e econômico da população. Nesse sentido busca-se, através dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de minimizar os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"Valorizar, instigar e otimizar ações que possibilitem o Município de Riacho de Santo Antônio elaborar e publicar editais através de chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":36833.92,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":36833.92,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":36833.92,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":36833.92,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3843,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612637000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIACHO DE SANTO ANTÔNIO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2512788,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}