{"data":[{"id_plano_acao":4155,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004155","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-25","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Belém do Brejo do Cruz é um município brasileiro, situado no extremo norte no estado da Paraíba. Pertence à Região Geográfica Intermediária de Patos e à Região Geográfica Imediata de Catolé do Rocha-São Bento. De acordo com o IBGE, sua população em 2020 é estimada em 7.349 habitantes. Nos últimos meses, trabalhadores e trabalhadoras de segmentos relacionados ao campo artístico- cultural, sentiram fortemente os impactos causados pela crise decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID19). Na Paraíba, assim como em todo Brasil, o setor da cultura foi o primeiro a parar e, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomados num cenário de bandeiras verdes, ainda assim cumprindo protocolos rígidos. Artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva completamente parada, requerem do poder público, ações e iniciativas emergenciais em socorro urgente a este segmento social e econômico da população. Nesse sentido busca-se, através dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de minimizar os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"Estabelecer ajuda emergencial para profissionais culturais que perderam renda em razão da crise e que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Visando fortalecimento da parceria entre os órgãos envolvidos nas ações em prol da estruturação da Lei Aldir Blanc no município de Belém do Brejo do Cruz , assegurando articulação e apoio a toda classe artística, além de seleção através de edital, de aproximadamente  para  agentes, grupos e equipamentos culturais para a concessão de apoios a projetos de produção ,circulação cultural e aquisições de bens e serviços.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":67629.59,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":67629.59,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":67629.59,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":67629.59,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":598,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08920126000196","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BELÉM DO BREJO DO CRUZ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2502003,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}