{"data":[{"id_plano_acao":4127,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004127","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-25","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Santarém/PA possui uma população acima de 300 mil habitantes e detém um grande patrimônio artístico, no qual profissionais da área urbana irmanam-se a diversas manifestações culturais tradicionais, que se estendem às comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e afins.No universo que engloba os Rios Amazonas, Tapajós, Arapiuns e Curuá-Una e também a Região do Planalto, na BR 163, a alcançabilidade geográfica é bastante diferenciada da maioria dos municípios brasileiros. E mais, o acesso à tecnologia, tão necessária para o fluxo cultural, ainda é uma realidade distante.Considerando a situação de pandemia causada pelo Novo Coronavírus que assolou o planeta, em especial a Região Amazônica, nos aspectos físicos, psicológicos, pessoais e profissionais, como a brusca queda de renda da população, principalmente na área onde atuavam presencialmente trabalhadores da cadeia cultural, o Município de Santarém necessita receber o que lhe foi destinado, conforme legislação 14.017/20.","objetivos_plano_acao":"Conceder subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais – conforme legislação 14.017/20, que serão realizados de forma escalonada, de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00, conforme critérios pré definidos pelo Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, com previsão de atender a mais de 80 desses;Lançar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, conforme critérios pré definidos pelo Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc, com previsão de contemplar mais de 200 projetos relevantes ao fomento cultural no Município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1974157.07,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1974157.07,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1974157.07,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1974157.07,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4139,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"05182233000176","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTAREM","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTARÉM","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1506807,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}