{"data":[{"id_plano_acao":4119,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004119","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-25","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Conforme a Lei Nº 14017/2020, Por consequência  dos impactos da  Pandemia do COVID – 19, o município encontra-se com o setor cultural paralizado. Não possuimos Entidades ou associações culturais formalizadas. Vamos nos utilizar do Art 2º Insico II subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.","objetivos_plano_acao":"Implementar os mecanismos II e III da Lei Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no Município de SALTO DA DIVISA por meio de:1. Apoio financeiro a espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Seleção de projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da COVID-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":65963.39,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":65963.39,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":65963.39,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":65963.39,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3995,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18347401000188","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SALTO DA DIVISA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3157104,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}