{"data":[{"id_plano_acao":4083,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004083","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-24","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Mediante a pandemia do Coronavírus, é sabido que o setor artístico e cultural está extremamente prejudicado, tendo sido um dos primeiros a parar e provavelmente o último a retomar plenamente suas atividades. Sensível a esta realidade, o Presidente da República sancionou a Lei 14.017/20 e este Plano de Ação se refere ao recebimento de recurso, conforme previsão da referida lei.","objetivos_plano_acao":"Executar os incisos II e III da Lei 14.07/20Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":765917.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":765917.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":765917.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":765917.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4116,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"23066640000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTANA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTANA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1600600,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5150,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"30058736000181","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SANTANA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1600600,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}