{"data":[{"id_plano_acao":408,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000408","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"DIAGNÓSTICO: Paralisação completa das atividades culturais, assim como eventos e atividades turísticas, em decorrência da necessidade de isolamento social necessário para a contenção da proliferação do Corona Vírus na região;Dados coletados a partir do Cadastro Olindense Artístico e Cultural demonstram que, dentre os inscritos até o momento, mais de 50% dos artistas e fazedores de cultura cadastrados tem na produção cultural sua principal fonte de renda, enquanto outros 35% apontam esta atividade como metade do faturamento mensal. Desses, mais de 63% declaram que a pandemia impactou entre 75% e 100% das suas rendas, enquanto para outros 18,9% impactou entre 50% e 75%;Para os espaços culturais, onde também se considera os grupos, coletivos, entidades e/ou bandas, a paralisação das atividades foi ainda mais sentida. Segundo os dados recebidos, a renda mensal impactada pela pandemia ultrapassa os 78% que declaram o patamar entre 75% e 100%, enquanto que para menos de 4% impactou menos de 50%.JUSTIFICATIVA:O Município de Olinda é reconhecido em nível internacional por sua diversidade cultural. Dentre seus prêmios, destaca-se que em 2006 foi escolhida como a Capital Brasileira da Cultura, reconhecimento às manifestações que acontecem no município que ultrapassam o período carnavalesco, estando estampado no dia a dia da população local. Os costumes, tradições e valores do povo olindense, são, sem dúvida, reflexo dessa riqueza. Nos últimos meses, no entanto, devido às medidas de isolamento necessárias para impedir o avanço do Covid-19, o cenário cultural olindense, que tanto encanta seus moradores e turistas, quase que desapareceu. Infelizmente, fomos obrigados a nos deparar com o falecimento de importantes agentes desta cadeia, sem contar na falência de espaços que dependiam diretamente de bilheteria, por exemplo. Diante deste panorama, faz-se necessário o amparo do Estado no resguardo das tradições que representam a identidade de nosso povo. O município, também atingido com a queda brusca nas arrecadações, que mesmo antes da paralisação da atividade econômica já era deficitária, não consegue, por si só, oferecer o suporte necessário sequer para a subsistência dos trabalhadores e espaços de cultura municipais.Portanto, os recursos aqui pleiteados, possibilitarão o repasse financeiro em caráter emergencial aos trabalhadores, trabalhadoras e espaços culturais, estabelecidos por meio da Lei Federal 14.017/2020 e regulamentado pelo Decreto Legislativo 10.464/2020. Esses recursos não só representam o dever do Estado, mas o reconhecimento para todos aqueles que dedicam suas vidas para entreter o coletivo e salvaguardar as nossas tradições, condição extremamente necessária para que possamos nos reconhecer em sociedade.","objetivos_plano_acao":"Apoiar financeiramente, em caráter de emergência, os trabalhadores, trabalhadoras e espaços culturais do Município de Olinda devido à pandemia do Covid-19.- Realizar pagamento de subsídio para espaços culturais que obtiveram perda nas receitas. - Premiar ações de fomento e formação cultural por meio de manifestações virtuais para pessoas físicas ou jurídicas;- Premiar agremiações e entidades culturais com pelo menos 10 anos de atividade reconhecida no cenário cultural local;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":2509000.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":2509000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":2509000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":2509000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3210,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"10404184000109","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE OLINDA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"OLINDA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2609600,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}