{"data":[{"id_plano_acao":4073,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004073","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Malta é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Metropolitana de Patos. Distante cerca de 332 quilômetros de João Pessoa, a capital, e 31 quilômetros do centro de Patos, seu núcleo urbano importante mais próximo. Nos últimos meses, trabalhadores e trabalhadoras de segmentos relacionados ao campo artístico-cultural sentiram fortemente os impactos da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus. O setor da cultura foi o primeiro a parar e, de acordo com os protocolos locais de controle sanitário, somente poderão ser retomados num cenário de bandeiras verdes, ainda assim cumprindo protocolos rígidos de controle. Nesse cenário, artistas, músicos, poetas, escritores, artistas plásticos, fotógrafos, escultores, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva de cultura encontra-se parada e requerem do poder público ações e iniciativas emergenciais em socorro a este segmento social e econômico da população.","objetivos_plano_acao":"Amenizar os efeitos causados pela pandemia do Covid-19 à população brasileira, principalmente os trabalhadores do setor cultural, os primeiros a terem suas atividades paralisadas e serão os últimos a terem suas atividades normalizadas. Visando o momento delicado, o município de Malta mediante os recursos disponibilizados pela Lei  Federal Aldir Blanc, vai atender os agentes culturais, espaços cursos, produções de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária de produções além das audiovisuais de manifestações culturais  e realização de atividades artísticas culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":58591.85,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":58591.85,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":58591.85,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":58591.85,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2689,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"09151861000145","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MALTA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MALTA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2508802,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}