{"data":[{"id_plano_acao":4056,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004056","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-24","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Nos termos da Lei nº 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc (LAB), foi realizado um levantamento cultural no município de Visconde do Rio Branco, que apontou um relevante número de agentes e espaços culturais afetados diretamente pela pandemia. O município em suas diversas expressões culturais, riquezas patrimoniais e históricas. Possuí em seu território uma variante extensa de artistas de diversos segmentos culturais. Dentre os diversos segmentos culturais, destacam-se o artesanato, música, artes visuais, grupos populares e patrimônio cultural material e imaterial. O projeto de repasse emergencial da Lei Aldir Blanc é fundamental, pois, durante esse período da Pandemia do Covid-19, inúmeros artistas de todos segmentos culturais estão sem conseguir expor e comercializar seus produtos e serviços, sem trabalho e até mesmo seu sustento.","objetivos_plano_acao":"Possibilitar através do cumprimento da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), a garantia da permanência dos artistas e fazedores de cultura como um todo, que necessitam desse apoio emergencial para se manterem no cenário Cultural. Através do cumprimento da meta estabelecida no presente plano.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":320851.98,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":320851.98,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":320851.98,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":320851.98,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5091,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18137927000133","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"VISCONDE DO RIO BRANCO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3172004,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}