{"data":[{"id_plano_acao":4028,"codigo_plano_acao":"30882120200002-004028","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-10-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata- se de política criada pela Lei Nº14.017, de 29 de Junho de 2020, alterada pela Medida Provisória N°986, de 29 de Junho de 2020, que propõe ações emergências destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo N°6, de 20 de março de 2020. E Regulamentado pelo Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Justifica- se neste período de crise a necessidade de promoção e fomento a cultura, através de serviços artísticos culturais prestados por profissionais da área. De modo, a garantir as manutenção dos Espaços, Grupos e Coletivos e garantir que ocorra editais e chamamentos públicos que provoquem a garantir de renda e trabalho para trabalhadores da cultura e da economia criativa. Garantindo condições que pós- pandemia estes ainda existam e possam ser reativados economicamente. O município realizou cadastramento via plataforma de modo a levantar o número de artistas impactados pela interrupção das atividades por causa da Pandemia.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural em Andorinha, devido a Pandemia da COVID-19. Incentivar a troca de saberes em seminários e oficinas. celebração de festividades, mostras de poesia, literatura, artes plásticas, teatro, circo, capoeira, artesanato e música, entre outros, todas as formas as atividades a serem fomentadas irão ser realizadas de modo a ser garantido o distanciamento social e/ou as regras sanitárias. Fomentar a celebração da diversidade cultural como uma ação de politica pública que promova, afirme e fortaleça a comunidade, seus saberes e as redes sociais que as compõem. A sobrevivência da classe artística nesse momento pandêmico, respeitando a principio da dignidade da pessoa humana esculpido nossa magna Carta, em seu artigo 1º, inciso III. E garantir o que preconiza o art. 2015 da Carta política, visando garantir o pleno exercício dos direitos culturais e garantir o acesso a cultura nacional por parte da população do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":128237.08,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":128237.08,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":128237.08,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":128237.08,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":274,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16448870000168","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ANDORINHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ANDORINHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2901353,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}