{"data":[{"id_plano_acao":398,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000398","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20.Com o surgimento da pandemia do COVID-19 o setor cultural em cenário nacional, sofreu muitas perdas e prejuízos, de modo que foi um dos primeiros a parar, e não se sabe ao certo como será o retorno.  O recebimento do recurso, será muito importante para amenizar esse cenário, que também ocorre aqui no município. Optamos por trabalhar apenas com insico III, devido a realidade do municipio. Temos apenas cerca de 11.500 habitantes e a quantidade de empresas/espaços é muito pequena. Dessa forma, incluiremos e beneficiaremos a todos que se enquadrem nos editais, chamamentos e prêmios que faremos para o inciso III.","objetivos_plano_acao":"O objetivo a ser alcançado é a aplicação das ações culturais  contidas na Lei 14017/20 na cidade de Nova Europa.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":96477.79,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":96477.79,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":96477.79,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":96477.79,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5709,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"71989982000134","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NOVA EUROPA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NOVA EUROPA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3532900,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}