{"data":[{"id_plano_acao":3976,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003976","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Diagnóstico/JustificativaA Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, através do Departamento de Cultura e Turismo, realizou o mapeamento dos agentes e espaços culturais, no qual foi possível identificar e quantificar quem foi afetado pela pandemia dentro da Cadeia Cultural. Segundo o levantamento realizado são 37 (trinta e sete) espaços culturais, distribuídos entre associações, microempresas, pequenas empresas culturais, grupos de produção artística e cultural e agentes culturais, englobando artistas, fazedores, difusores e trabalhadores da cultura. A área de atuação dos espaços e dos agentes culturais do município envolve as artes visuais, a dança, a música, o patrimônio material e imaterial, o artesanato, o audiovisual e a fotografia. A aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc se justifica pela necessidade da manutenção dos agentes culturais, vide que por conta da pandemia, os eventos e atividades culturais foram suspensas, acarretando em prejuízo econômico para estes e agentes.","objetivos_plano_acao":"Objetivos- Subsidiar espaços artísticos e culturais, cooperativas, microempresas e pequenas empresas, instituições e organizações culturais, no que se refere a sua manutenção;- Fomentar e incentivar a produção e a difusão da arte no município, por meio de editais e prêmios vinculados ao setor cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":48569.63,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":48569.63,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":48569.63,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":48569.63,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1929,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"95990206000112","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GUATAMBU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GUATAMBÚ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4206652,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}