{"data":[{"id_plano_acao":3954,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003954","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-25","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Plano de Ação Cultural se constitui numa das peças fundamentais na construção de um caminho estrutural que tem como objetivo a democratização dos recursos para manutenção das necessidades culturais do município atingidos pelo isolamento social. O Plano de Ação representa um importante passo nessa direção. Igualdade para todos os munícipes, sem discriminação a nenhuma arte. Ofertando programas voltados para o atendimento das fruições artística. O Plano reafirma o papel indutor do município em reconhecer a diversidade cultural, garantindo o pluralismo de gêneros, estilos, tecnologias e modalidades.","objetivos_plano_acao":"Proporcionar todo cidadão piresferreirense o acesso à cultura, às artes, à memória e ao conhecimento, tudo isto dentro de um direito constitucional, conduzindo fundamentalmente para o exercício pleno da cidadania. Sob a perspectiva de ampliação do conceito de cultura e da valorização da diversidade, é necessário ultrapassar os enfoques exclusivos nas artes consagradas e incluir entre os campos de ação do Município, as suas manifestações criativas, expressões simbólicas e identitárias que injetam energia vital no tecido social.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":98115.52,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":98115.52,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":98115.52,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":98115.52,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3582,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"10462208000186","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PIRES FERREIRA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2310951,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}