{"data":[{"id_plano_acao":3923,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003923","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-22","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Atalaia, por ter sido um dos primeiros núcleos populacionais de Alagoas, possui importante acervo histórico, como a Capela de São José (antiga Capela de Nossa Senhora das Brotas), primeira edificação construída em Atalaia por Domingos Jorge Velho em 1697, a imponente Igreja Matriz de Nossa Senhora das Brotas, construída por Domingos Jorge Velho em 1701 com suas imagens antigas e seu altar-mor belíssimo, a Casa Grande da Fazenda Jardim das Lajes, a Praça do Bicentenário, as ruínas da Usina Brasileiro - primeira usina de Alagoas -, da Usina Ouricuri, Vitória do Cacau, e o casario histórico da Avenida Barão José Miguel, no centro da cidade, e na Rua de Cima, no bairro da Cidade Alta              Os Bens Culturais de município de Atalaia-AL , dizem respeito às práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). O Patrimônio Cultural do município de Atalaia-AL é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pela comunidade e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com  sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural.                A Prefeitura Municipal de Atalaia-AL, observou a necessidade da criação de ações coordenadas, tendo em vista, expandir e desenvolver as atividades culturais no município garantindo a área cultural do município acesso a fomentos da cultura, proporcionando ao povo e o acesso a  cultural em todos os seguimentos e espaços  culturais do município.                 A situação da cultura do município, nas Artes cênicas Desde a década de 1980, que difundiu o teatro e da dança, começou repercutir em nosso município. Desde então, formaram-se muitos grupos de teatro e de dança, No interior do município existem grupos que produzem pequenas montagens utilizando como tema central a cultura local e também grupos que trabalham de forma profissional, buscando criar peças cênicas diferenciadas, foi criada no município a captação de produções cinematográficas nos setores turísticos e culturais.               Há ainda projetos sociais do município que têm no segmento da música sua maior expressão, mantendo grupos de diferentes formatos e estilos. Artes visuais incentivar, promover, realizar e divulgar eventos culturais. No segmento do artesanato, diversas Associações Culturais desenvolvem oficinas e trabalhos, tanto com o foco cultural, como também no artesanato manufaturado. Literatura e Leitura O município conta com uma Biblioteca Pública.                Atualmente a Secretaria de Cultura vem se destacando com o trabalho de preservação ao patrimônio cultural do município. Entre as atividades promovidas e mantidas pela secretaria estão os folguedos juninos e danças em especial as quadrilhas regionais, como coco de roda pisada, danças indígenas e a capoeira. No seguimento musical com a realização de show de talentos e apoio de diversos grupos musicais no gênero gospel e popular, instrumental e voz. Além disso, presta-se também o apoio a cultura popular das cavalgadas, o artesanato local, não esquecendo o apoio a cultura religiosa em prol das comunidades, sítios, distritos e povoados.                Diante do exposto e considerando os impactos ocasionados pela atual situação, caracterizada pela pandemia do novo corona vírus, COVID-19, as atividades artísticas, sofreram grandes prejuízos assim como os próprios artistas. Para atender às determinações legais e criar instrumentos adequados no recebimento de fomentos em apoio ao setor cultural do município de Atalaia-AL conforme inciso II; III do art. 2°; LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, garantindo à preservação de Bens Culturais de ATALAIA -AL. Apresentamos o  presente plano de ação, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a Pandemia.","objetivos_plano_acao":"Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).Fomentar os fazedores culturais do município de Atalaia, conforme mapeamento cultural. Minimizando os impactos negativos do Covi-19. Manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, por meio de pagamento de subsídios mensais e prêmios. Contribuir para que a economia do setor cultural de Atalaia seja restabelecido. Prestar o devido auxílio financeiro para manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, as organizações culturais comunitárias e os artesões sejam equipados e reativados os processos de criação e produção; os shows com atrações musicais em formato de Lives (apresentação via internet) com premiação aos que se apresentarem, bem como, serviços e produções audiovisuais para uma ampla divulgação e valorização dos trabalhos de nossos artistas; assim sendo comtemplados todos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Os subsídios mensais e os prêmios serão concedidos através de editais de chamamento/cadastramento público, nos quais serão disciplinados os critérios para concessão de cada benefício, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto nº 10.464/2020, bem como serão definidas as contrapartidas a serem apresentadas pelas entidades beneficiárias.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":360828.34,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":360828.34,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":360828.34,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":360828.34,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":449,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12200143000126","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ATALAIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ATALAIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2700409,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}