{"data":[{"id_plano_acao":3833,"codigo_plano_acao":"30882120200002-003833","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, o setor artístico e cultural sofreu uma grave queda de produção, devido a forma de realização de suas atividades serem vetores de aglomerações e, dessa forma, possuírem um alto risco de contágio. Aliando a este exposto, sabe-se que os atores envolvidos nestes setores se utilizam dessas ações como meio de subsistência e contam com essas atividades para garantir, também, o desenvolvimento social. A realidade do município de Lima Duarte é que além do impacto econômico, o setor artístico e cultural representa um grande produtor de lazer e entretenimento, por se tratar de cidade de porte pequeno e do interior do estado de Minas Gerais, e isso acarreta no desenvolvimento local. Por isso, justifica-se este apoio financeiro a estes atores, uma vez que a manutenção desses espaços garantirá o pronto retorno de suas atividades, após a real possibilidade, e assim garantir que o desenvolvimento econômico e social do município seja retomado. Sendo assim, a disponibilidade de apoio financeiro, advindos dos recursos da Lei Federal 14.017/2020, ás entidades ligadas ao setor faz-se de extrema importância para a manutenção dos espaços, uma vez que, garantindo sua manutenção, o município poderá manter suas políticas públicas ativas e gerando os impactos positivos que essas possuem em âmbito local.","objetivos_plano_acao":"- Manter os espaços e atividades culturais e artísticas do município, como forma de manter todo o setor em funcionamento para que o retorno das ações seja garantido de forma rápida e eficiente;- Promover políticas públicas culturais em âmbito municipal, a fim de que sejam mantidos os empregos gerados pelo setor e valorizar o patrimônio cultural local;- Estabelecer apoio financeiro para os agentes culturais e artísticas, para manutenção de suas atividades.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":138578.88,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":138578.88,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":138578.88,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":138578.88,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2598,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18338186000159","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LIMA DUARTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LIMA DUARTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3138609,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}